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Trinta
anos da fusão da Guanabara - A crise dos 30 - (13/03/2005)
Hora
de discutir a relação. O casamento do Estado do Rio com a Guanabara,
que não teve namoro e muito menos lua-de- mel, está abalado. O
filho cresceu e vive a crise dos 30. No Rio adulto, já há até
quem fale em divórcio — ou, seja, numa separação consensual
da cidade do resto do estado. Bem diferente do que imaginavam os tecnocratas
da fusão, feita em 1975 pelos militares. Na época, eles apostavam
uma Ponte Rio-Niterói que o novo estado que surgia daquele relacionamento
arranjado tinha tudo para dar certo.
Mas o fato
é que a bela obra que ligou a Guanabara a Niterói, a marca mais
visível de uma integração que deveria ter sido redentora
para a economia da região, mudou muito mais a paisagem do que qualquer
outra coisa. Hoje a realidade é bem diferente do sonho. Quase tudo que
se previu não aconteceu e muito do que foi desacreditado, vingou.
Os planos
se concretizaram às avessas. A união do novo, encarnado pela vanguardista
Guanabara — único estado cosmopolita do país à época
— com a velha província não gerou um pujante parque industrial
como o de São Paulo ou uma agricultura digna de nota, como se pensara.
O setor
de serviços, desacreditado como fonte de receita à época
da fusão, ainda é o pilar da economia, com 65,5% do PIB do estado.
As apostas não aconteceram: a agricultura responde por apenas 0,4% e
a indústria com 33,1% (mesmo assim incluindo o petróleo que só
viria a ser explorado depois).
O estado
ainda tem regiões, como a Noroeste, tão pobres quanto às
do Polígono da Seca, e a capital, antiga Guanabara, empobreceu. Um revés
que, para alguns, é fruto da total incompatibilidade que existia entre
os estados-cônjuges. Mas o que a ditadura militar uniu ainda pode ter
futuro, segundo especialistas, se houver um planejamento estratégico
para todas as regiões que respeite as diferenças: filho criado,
trabalho dobrado.
(050313 - por jornal O Globo, de 13/03/2005)
GLOBO
promove debate sobre 30 anos da fusão da Guanabara- (10/03/2005)
Os
prós e contras da fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro
— que faz 30 anos no dia 15 deste mês — serão discutidos,
na segunda-feira, na série “Encontros O GLOBO”, no auditório
do jornal, às 18h. Participarão do debate a economista Maria Silvia
Bastos, o ex-prefeito do Rio Israel Klabin, o secretário estadual de
Desenvolvimento, Tito Ryff, e o professor Mauro Osório, que defendeu
recentemente tese de doutorado no Ippur/UFRJ intitulada “Origens e especificidades
da crise carioca e fluminense”.
A
mediação será do editor de Rio do GLOBO, Paulo Motta. A
entrada é franca e os convites poderão ser retirados na hora,
na sede do jornal, na Rua Irineu Marinho, 35, Cidade Nova.
A
fusão da Guanabara com o Rio de Janeiro foi feita em 1975, durante a
ditadura militar, no governo do general Ernesto Geisel. A idéia do governo
era transformar o novo estado do Rio num importante pólo industrial e
agrícola do país, a exemplo de São Paulo. Desde então,
há uma grande controvérsia sobre os resultados da medida, que
teria tido um caráter autoritário e, segundo os críticos,
visaria esvaziar a oposição. Atualmente há movimentos que
defendem inclusive a desfusão.
(050310 - por (RIO), O Globo, de 10/03/2005)
Desfusão,
por Carlos Sepulveda-
(06/12/2004)
Cresce no Rio de Janeiro a companha pelo retorno da antiga cidade da Guanabara
e, por consequência, do antigo Estado do Rio.
Não vai ser fácil. Trata-se de uma questão polêmica,
mas, sem dúvida, interessante. A fusão foimais uma grosseria da
ditadura contra a cultura e inteligência do Rio de Janeiro. Não
só agrediu nossa tradição, enterrando mais de dois séculos
de história, como também destruiu as economias do Estado.
Acontece que, na verdade, o mais prejudicado foi o velho Estado do Rio que viu
desaparecerem suas lideranças, sua importância e sua história.
O esvaziamento econômico deixou uma marca profunda na vida do Estado.
A única coisa que se conseguiu com esta burrice foi a destruição.
Parece até que a ditadura, sabendo que nós sempre fomos a ponta
de lança da oposição, resolveu nos liquidar. E conseguiu.
Acontece que estamos muito calados. Nós, habitantes do velho e querido
Estado fluminense, é que temos de reclamar. Vamos fazer desta luta nossa
bandeira.
Viva o velho Estado do Rio de Janeiro. Queremos nosso Estado de volta.
(041206 - por Carlos Sepulveda, professor da
Ferlagos (Cabo Frio).Escreve todos os sábados, no Jornal de Sábado
- 12/06/2004)
Fusão,
Confusão, Desfusão, por Luiz Garcia - (11/06/2004)
A
fusão entre o velho Estado do Rio e a jovem Guanabara foi realizada em
1975 pelo governador nomeado Faria Lima, por ordem do presidente Geisel.
Levou rápidos
cinco meses a criação de uma só estrutura administrativa,
legislativa e judiciária para duas unidades sociais e políticas
que em comum tinham apenas a fronteira que as separava. Num regime democrático,
seria impossível gestação tão curta. No governo
militar — mesmo na gestão de Geisel, que preparava a volta à
democracia — mandava quem podia e obedecia quem tinha juízo. Na
falta de juízo, funcionava o instinto de sobrevivência.
Assim, fundidos
fomos, sem nos perguntarem coisa alguma, para atender a objetivos políticos
do Planalto. Vai ver, era um peão avançando uma casa no complicado
xadrez da abertura “lenta e gradual” em que se empenhava o governo
Geisel.
Só
agora começa-se a falar em desfazer a fusão. O movimento nasce
carioca, e talvez não pudesse ser diferente: a Guanabara era moça
rica de cidade grande; o Estado do Rio, fazendeiro arruinado.
E a moça rica teve sorte. Primeiro governador da cidade-estado, eleito
em 1960, Carlos Lacerda abriu túneis, construiu adutoras e escolas, fez
o Parque do Flamengo e deu à cidade um plano básico que é
seguido até hoje (a Linha Vermelha e a Linha Amarela, por exemplo, são
parte dele). Também removeu 27 favelas; a maior foi a do Esqueleto, com
cerca de três mil barracos. Certa vez, quando internos de uma penitenciária
se rebelaram, Lacerda, sozinho, subiu a uma mesa no pátio lotado de condenados
e em meia hora de discurso acabou com o motim. Não se tem visto coisa
muito parecida ultimamente.
Negrão
de Lima, seu único sucessor, levou mais de 70 mil pessoas de quatro comunidades
carentes para Cidade de Deus, Cidade Alta e Água Branca. Sem falar na
urbanização da favela sobre palafitas hoje conhecida como Complexo
da Maré. No mais, também fez bom governo.
Não
é saudosismo dizer que, depois da fusão, a qualidade de vida tem
rolado ladeira abaixo quase o tempo todo. De um lado e de outro das derrubadas
fronteiras estaduais.
Isso explica
o movimento pela desfusão. O Estado do Rio, amparado pelas rendas do
petróleo de Campos e Macaé, poderia conhecer finalmente a prosperidade
que a fusão não lhe trouxe. E os cariocas teriam um ICMS só
para eles. Técnicos e políticos têm argumentos de peso contra
a idéia. Mas ela certamente merece ser discutida.
Só
por exemplo, poderia ser examinada a hipótese de mais do que uma simples
volta ao passado. Por que não criar o que nunca existiu — talvez
porque só agora seria viável?
Uma idéia
simples (talvez condenável por simplista): faz-se a desfusão,
mas permanecem no Estado da Guanabara II os municípios-dormitórios
que o cercam, na Baixada Fluminense e arredores. Seriam cariocas aqueles que
trabalham aqui, que procuram os hospitais públicos cariocas — e
cujos impostos ajudariam a melhorar um atendimento hoje agonizante principalmente
pelo excesso de pacientes.
A questão
é saber se a mudança seria um fator de crescimento para a Baixada.
E se o antigo Estado do Rio cresceria com forças próprias, graças
aos dividendos do petróleo, que não existiam na década
de 70. Questões técnicas — bem diferente das razões
políticas que causaram a fusão.
É
certo que nenhum modelo de desfusão agradaria a todos os políticos
— como aqueles que investiram em currais eleitorais que ficariam do outro
lado da cerca. Azar o deles, não?
(040611 - por Luiz Garcia (OPINIÃO), de
O Globo, 11 de junho de 2004)
Contra a
"Fesfusão", por Merval Pereira (09/06/2004)
O
movimento a favor da chamada “desfusão”, com a volta do antigo
estado da Guanabara separado do Estado do Rio, tem muitos adeptos mas encontra
também resistências em diversos setores, que vêem nele uma
falsa solução. O economista André Urani, do Instituto de
Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), diz que, embora a idéia esteja
na direção correta, de enfrentar os problemas que são locais
com uma mobilização da sociedade, “achar que isso se resolve
por um redesenho burocrático da Federação é olhar
apenas para o passado”.
O professor
Luiz César de Queiroz Ribeiro, do Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional da UFRJ, diz que “o recorte institucional em municípios,
de um território absolutamente unificado, é apenas a sobrevivência
de um anacronismo político-institucional que, sendo uma realidade que
não podemos anular pela vontade demiúrgica de qualquer pretenso
iluminado, impõe a necessidade de buscar a criatividade para construir
uma forma de governo metropolitano”.
Urani lembra
a experiência da União Européia dos últimos dez anos,
a partir do Tratado de Maastrich, “com a solução das agências
de desenvolvimento, fruto da conjugação de esforços de
diferentes níveis de governo, iniciativa privada e sociedade civil”.
Só em Portugal foram criadas 22 agências desse tipo, na Espanha
outras tantas. Segundo Urani, “temos que criar maneiras de juntar os esforços
de diferentes atores em torno de temáticas locais”.
Ele diz
que nossos principais problemas são estruturais, de longo prazo: a poluição
da Baía da Guanabara, o meio ambiente, a criminalidade, a favelização,
a baixa escolaridade, “todos problemas que dificilmente um prefeito ou
um governador são capazes de encarar sozinhos”.
E relembra a experiência com um tipo de agência de desenvolvimento
regional feita na região do Grande ABC, em São Paulo, no final
dos anos 90, pelo prefeito Celso Daniel, a partir da prefeitura de Santo André.
Eram sete
prefeituras, e um programa comum de saneamento, num consórcio municipal.
Para André Urani, melhor que dividir o Estado do Rio seria haver um movimento
desse tipo para a despoluição e desenvolvimento da Baía
da Guanabara. “É preciso redesenhar o espaço público
para além das fronteiras do Estado, chamando a sociedade civil e a iniciativa
privada a serem sócios desse processo, para garantir impermeabilidade
ao ciclo político, transparência”.
O também
professor Roberto Moraes Pessanha, do Cefet Campos e presidente da ONG Cidade
21, traz a visão do antigo Estado do Rio ao debate, e vê na rejeição
ao grupo político do ex-governador Garotinho a raiz do problema. “Esta
proposta incrusta na sua essência a idéia de que para os fluminenses
o casal Garotinho seja suficiente. Mais, ela sugere ainda que os fluminenses
sejam menos exigentes e estejam acostumados ao fisiologismo característico
dos grotões”.
E alfineta esse preconceito que pressente, afirmando que os fluminenses “não
pensam em se ver livres dos conflitos na Rocinha ou da rebelião da Casa
de Custódia em Benfica se separando da capital, porque consideram que
estes, antes de serem problemas fluminenses, são problemas brasileiros”.
Segundo
ele, o povo fluminense “teria motivo suficiente para reclamar que os R$
2,8 bilhões arrecadados ano passado pelo estado com os royalties obtidos
com a extração de petróleo na nossa Bacia de Campos, sirvam
quase que exclusivamente para atender a demandas da metrópole e não
problemas do interior”. Para ele, a substituição “deste
ciclo vicioso por um ciclo virtuoso no Estado do Rio de Janeiro se dará
pela implantação de políticas públicas menos midiáticas
e mais eficientes, menos excludentes e mais integradoras, menos individualistas
e mais solidárias”.
O professor
Luiz César Queiroz Ribeiro também vê na iniciativa do debate
a respeito da autonomia carioca “mais um sinal das atuais dificuldades
de posicionamento político enfrentadas pelos segmentos letrados das classes
médias diante do quadro de crise social e ingovernabilidade do Rio de
Janeiro”.
Ele critica grupos que, na sua visão, “têm assumido um protagonismo
pouco politizado, voltado para ações diretas de caráter
assistencial ou filantrópica que pretendem preencher o vazio da omissão
dos governos municipal e estadual. Não é sem razão que
o Rio de Janeiro apresenta uma das maiores concentrações de ONGs
no país”.
Segundo
ele, “seria de grande importância para o Rio de Janeiro se o poder
social destes segmentos estivesse à serviço da mobilização
política da sociedade para pressionar”, numa crítica tanto
ao governo estadual quanto ao municipal. “Temos a grande responsabilidade
de procurar construir canais de mediação que possam trazer para
a política as camadas populares que, assoladas pelos impactos desorganizadores
do desemprego e da pobreza, acabam aceitando com passividade o descalabro do
populismo religioso, embora sejam os mais atingidos”, diz o professor.
Ele diz que a autonomia carioca pode dar a ilusão de ser o caminho para
o Rio de Janeiro tornar-se mais competitivo, “mas vamos perpetuar as desigualdades
sócio-territoriais da nossa metrópole”. Ele dá um
exemplo emblemático de como os problemas estão interligados: o
município com os maiores índices de poluição do
ar por resíduo é São João de Meriti, em razão
de os ventos dissiparem para a periferia a concentração das partículas
expelidas pelos automóveis que rodam no Rio de Janeiro.
O professor
Luiz César Queiroz Ribeiro diz que nossa identidade de cariocas não
se contém nas fronteiras pretendias pelos defensores da autonomia do
Rio. “Durante o carnaval todos assistimos e aplaudimos o espectáculo
proporcionado pela Beija-Flor de Nilópolis, Unidos da Ponte, Unidos do
Porto da Pedra de São Gonçalo, etc. que aqui se misturam de forma
indissociável à Mangueira, Salgueiro, etc , expressando o fato
de o leito do Rio Carioca ser hoje muito mais amplo do que a visão de
muitos intelectuais”.
(040609
- por Merval Pereira (PAIS), de O Globo, 9 de junho de 2004)
Sociedade
Civil, por Merval Pereira (06/06/2004)
O movimento Basta, contra o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro, fez sua
primeira reunião com uma convocação por meio de uma rede
de voluntários que se cadastraram no site do grupo (www.basta-ja.com.br).
O movimento Autonomia Carioca, que começa a se mobilizar pela volta do
antigo Estado da Guanabara, através de um plebiscito, também vai
lançar um site por meio do qual pretende receber sugestões e promover
um debate sobre a separação da cidade do Estado do Rio de Janeiro.
Esses são
exemplos de uma nova sociedade civil global que está se formando, segundo
a definição do sociólogo Manuel Castells, da Universidade
Southern Califórnia, nos EUA.
Segundo ele, "a sociedade global tem agora os meios tecnológicos
para existir independentemente das instituições políticas
e do sistema de comunicação de massa".
Essa nova maneira de encarar o mundo em que vivemos, tentando preencher o que
Castells define como "vazio de representação", a fim
de legitimar a ação política, é o que faz surgir
"mobilizações espontâneas usando sistemas autônomos
de comunicação".
Segundo
Castells, "o movimento da opinião pública é feito
em meio a uma turbulência de informações, num sistema midiático
diversificado". Ele vê "significados políticos"
no potencial da internet quando se transforma em um meio autônomo de organização,
independente de um comando central de controle.
"As implicações desse fenômeno no nível global
são cheios de significados políticos. Internet e comunicação
sem fio, como os telefones celulares, fazendo a ligação global,
horizontal, de comunicação, provêem um espaço público
como instrumento de organização e meio de debate, diálogo
e decisões coletivas", ressalta Castells.
Ele cita
como exemplos do uso político das novas tecnologias as demonstrações
simultâneas pela paz em todo o mundo em 15 de fevereiro de 2003 e a campanha,
por meio de mensagens de telefone celular, que acabou ajudando a derrotar o
primeiro-ministro Aznar na Espanha depois do atentado terrorista em março
passado.
A página
na internet do movimento Basta, que começou com a exibição
de uma faixa com os dizeres de protesto em uma janela na Lagoa e já se
espalha pela cidade, tem o Cristo Redentor com um homem armado de fuzil atrás.
A idéia é formar diversos grupos de estudos, em todas as áreas
da cidade, para propor medidas para reduzir a criminalidade no Rio.
Esse e outros
movimentos semelhantes são frutos do que o sociólogo Manuel Castells
identifica como um "processo de transformação estrutural"
que está em curso no mundo e que tem múltiplas dimensões:
tecnológica, econômica, cultural, institucional.
Segundo ele, "a crise de governança está relacionada com
uma crise fundamental, de legitimidade política, caracterizada por um
distanciamento crescente entre os cidadãos e seus representantes".
O referendo
popular na Venezuela, na tentativa de tirar do governo o presidente Hugo Chávez;
ou o recall na Califórnia, que acabou levando ao governo o ator de cinema
Arnold Schwarzenegger, seriam exemplos tanto da crescente participação
popular, quanto da desilusão com os políticos tradicionais.
Mas Castells
adverte, citando o pensador italiano Antonio Gramsci: "A sociedade civil
é o espaço intermediário entre o Estado e os cidadãos,
no qual as instituições do Estado e as organizações
populares podem interagir, trocar, e negociar interesses e valores, em uma forma
de co-governança".
A sociedade
civil, portanto, não seria "contra o Estado", mas "um
canal para a transformação do Estado, a partir da pressão
organizada da sociedade, sem limitar o processo democrático representativo
a eleições e à política formal".
Uma outra
expressão desse fenômeno é o jornalismo participativo, que
começa a ganhar corpo e estudos nos Estados Unidos, já analisado
pelo jornalista Luciano Martins no “Observatório da imprensa”.
O American Press Institute divulgou um estudo sobre as mudanças, em função
das novas tecnologias, que permitem a crescente participação do
leitor na elaboração do noticiário.
Intitulado
"WeMedia" e disponível no endereço (http://www.mediacenter.org/mediacenter/research/wemedia/),
o estudo aponta o cidadão comum, usando seus instrumentos do dia-a-dia
como telefone celular, máquinas fotográficas digitais e computadores,
como a fonte primária desse novo jornalismo.
Essa verdadeira
rede de informantes, espalhada por todo o mundo, já era prevista por
Manuel Castells. Mas ele adverte: "A habilidade dos movimentos sociais
para mudar a cabeça do público ainda depende, em larga margem,
da sua estratégia de comunicação em relação
à mídia de massa".
Segundo ele, os debates da "esfera pública", que abrem a cabeça
dos cidadãos, dependem, para alcançar seus objetivos, do sistema
de comunicação de massas.
(040606 - por Merval Pereira (PAIS), de
O Globo, de 6 de junho de 2004)
( 050313 - )
Veja também...
GENTEpraias - O que de bom acontece na Região dos Lagos - Rio de Janeiro - Brasil
