IDH parlamentarismo
Líderes despreparados
Chávez, Morales e Correa não
existiriam num regime parlamentar democrático
por Ives Gandra Martins
"Inteligência
de pulga,
Num corpo de paquiderme,
Cabeça que o povo julga
Ter
a cultura de um verme"
(dos alfarrábios de um velho
poeta)
O incidente que o histriônico presidente venezuelano provocou,
por sua notória falta de compostura em frente aos microfones, e que
levou o civilizado e elegante rei espanhol a sugerir que se calasse, demonstra
o quão despreparadas estão algumas das lideranças continentais.
O irrequieto chefe venezuelano tem por hábito julgar os líderes
dos outros países com incrível virulência, na proporção
inversa de sua notória ignorância, sendo que suas reconhecidas leviandades
vocabulares, e que Clóvis Rossi denomina de "bocarota", conturbam
cenários de conversação internacional que deveriam ser
de diálogo e de entendimento entre as nações.
Nada obstante
o presidente Lula, com sua notável capacidade de apaziguador - lembrada
inclusive pela presidente chilena - ter procurado reduzir o incidente,
atribuindo, para espanto geral dos repórteres que o entrevistavam,
ao destemperado tiranete o perfil de democrata, o certo é que alguns
países da América Latina hoje vivem conturbações
internas. Chávez, apesar dos métodos intimidatórios de sua
polícia, não consegue calar empresários e estudantes. Morales
vive permanentes revoltas intestinas e Correa começa a experimentar seus
primeiros dissabores.
É que os três, apesar de eleitos pela
manipulação das massas, são fortes candidatos a ditadores
num regime presidencialista que é aquele que mais tem propiciado na história
da América, a gangorra entre períodos de democracias instáveis
e ditaduras violentas, nestes quase 200 anos de fracassada experiência.
O presidente Lula, ao assemelhar os sistemas de governo parlamentar e presidencial,
cometeu, não só cientificamente, mas pragmaticamente, imperdoável
equívoco. Os paises realmente democráticos são parlamentares.
Mesmo os Estados Unidos são quase um presidencialismo parlamentar, onde
não viscejam as práticas autoritárias.
O presidencialismo
é o governo da "irresponsabilidade a prazo certo". O parlamentarismo,
da "responsabilidade a prazo incerto". Neste, o chefe de Estado controla
o Parlamento, o Parlamento controla o chefe de governo e o chefe de governo, se
não for responsável, volta cedo para casa, sem traumas para a nação,
pelos próprios mecanismos do sistema. O eleitor controla tudo e o próprio
Parlamento pode ser desfeito, se derrubar sucessivamente governos. Uma burocracia
profissionalizada, permite, nas mudanças de governo, a estabilidade nas
transições, evita a proliferação de não concursados,
de amigos do rei, mancha permanente dos sistemas prisidenciais latino-americanos,
a meu ver, ditaduras, com o direito de o eleitor escolher o ditador.
O
certo é que um Chávez, um Morales, um Corrêa não existiriam
num regime parlamentar democrático. Só sobrevivem, graças
ao presidencialismo. No parlamentarismo, só os responsáveis permanecem
por muito tempo, como Thatcher. No presidencialismo, os irresponsáveis
demagogos podem permanecer no poder por longo período.
Os líderes
continentais têm muito que aprender, não sendo despiciendo que estudem
um pouco história e os contextos políticos de outras nações.
Por enquanto, brotam, como cogumelos, líderes despreparados e prepotentes.
Ives Gandra Martins, professor de Direito,
advogado e escritor.
Publicado na página A11 do Jornal do Brasil, edição
de 04/12/2007
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)
tenta juntar num único indicador três dimensões importantes
do desenvolvimento humano:
Saúde, Educação e Renda
Neste
ano de 2007, o Brasil ficou na posição 70.
Aqui, você
tem a relação dos 50 mais desenvolvidos, em IDH:
- - 41 são
parlamentaristas, desses 18 são monarquias e os 11 primeiros são
parlamentaristas.
Na relação geral, o
primeiro dos presidencialistas - Estados Unidos, está na 12º posição.
-
- 07 são presidencialistas.
- - 02 regimes diferenciados.
Segue:
01)
0,968 - Islândia - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
02)
0,968 - Noruega - monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
03)
0,962 - Austrália - gov.geral e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
04)
0,961 - Canadá - gov.geral e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
05)
0,959 - Irlanda - presidente (democracia parlamentar)
06) 0,956 - Suécia
- monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
07) 0,955
- Suiça - democracia direta - presidente do Conselho
08) 0,955 - Japão
- monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
09) 0,953
- Paises Baixos - monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
10)
0,952 - França - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
11)
0,952 - Finlândia - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
12)
0,951 - Estados Unidos - (presidencialismo republicano)
13) 0,949 -
Espanha - monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
14)
0,949 - Dinamarca - monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
15)
0,948 - Áustria - presidente e chanceler (parlamentarismo republicano)
16)
0,946 - Reino Unido - monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
17)
0,946 - Bélgica - monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
18)
0,944 - Luxemburgo - grão-duque e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
19)
0,943 - Nova Zelândia - gov.geral e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
20)
0,941 - Itália - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
21)
0,937 - Hong Kong - regime diferenciado
22) 0,935 - Alemanha - presidente e
chanceler (parlamentarismo republicano)
23) 0,932 - Israel - presidente e 1º
ministro (parlamentarismo republicano)
24) 0,926 - Grécia - presidente
e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
25) 0,922 - Singapura - presidente
e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
26) 0,921 - Coreia do Sul
- presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
27) 0,917 - Eslovenia
- presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
28)
0,903 - Chipre - (presidencialismo republicano)
29) 0,897 - Portugal
- presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
30) 0,894 - Brunei
- Sultão (regime diferenciado)
31) 0,892 - Barbados - gov.geral e 1º
ministro (parlamentarismo monárquico)
32) 0,891 - Rep.Checa - presidente
e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
33) 0,891 - Kuwait - emir
e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
34) 0,878 - Malta -
presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
35) 0,875 - Qatar
- emir e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
36) 0,874 - Hungria
- presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
37) 0,870 - Polônia
- presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
38)
0,869 - Argentina - (presidencialismo republicano)
39) 0,868 - Emiratos
árabes - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
40)
0,867 - Chile - (presidencialismo republicano)
41) 0,867 - Bahrein -
monarca e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
42) 0,863 -
Eslovaquia - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
43)
0,862 - Lituânia - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
44)
0,860 - Estônia - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
45)
0,855 - Letônia - presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
46)
0,852 - Uruguai - (presidencialismo republicano)
47) 0,850 - Croácia
- presidente e 1º ministro (parlamentarismo republicano)
48)
0,846 - Costa Rica - (presidencialismo republicano)
49) 0,845 - Bahamas
- gov.geral e 1º ministro (parlamentarismo monárquico)
50)
0,843 - Seychelles - (presidencialismo republicano)
(fonte:
pesquisa na Internet, em 28/11/2007)