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Cercas para frear as favelas Nova política habitacional da prefeitura inclui reassentamentos em casarões no Centro artigo de Selma Schmidt e Fernanda Pontes, para “O Globo”, de 29/01/2001 |
| A expansão das favelas tem sido a grande vilã do verde. Para frear o
desmatamento, a prefeitura decidiu criar um programa para cercar as favelas do Rio. Com a
delimitação, o município quer evitar a construção de novas casas e poupar as áreas
de interesse ambiental. Batizado de "Preservando o Verde do Rio" pelo
secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Paes, o programa terá recursos
específicos e começará este semestre pelo corredor ecológico que liga os maciços da
Tijuca e da Pedra Branca, já muito favelizado. Em favelas da região, vivem hoje cerca de
40 mil pessoas. Conforme dados do Censo 2000, revelados ontem pelo GLOBO, uma favela
nasceu a cada mês no Rio, na última década. - Queremos salvar a ligação entre os dois maciços - diz Paes. Mas delimitar tão-somente não basta para conter a expansão das favelas, segundo o prefeito Cesar Maia. Ele anuncia a implantação de uma nova política habitacional, que incluirá a compra pela prefeitura de casarões no Centro e na Zona Portuária para reassentar famílias carentes: - Há casarões nessa região por R$ 15 mil, R$ 18 mil. Queremos levar a população carente para morar nessa região. Sempre se falou em ocupar o Centro e a Zona Portuária com moradias de classe média. Por que não com residências de pessoas mais pobres? Precisamos ter uma política habitacional com h maiúsculo. A secretária de Habitação, Solange Amaral, diz que abrigar pessoas carentes fora das favelas pode sair mais barato para o poder público. Ela conta que a prefeitura chegou a pagar uma indenização de R$ 40 mil por uma casa no Jacarezinho, por onde passará uma rua do Favela-Bairro. O prefeito se mostra preocupado com os primeiros dados relativos a favelas do Censo 2000, do IBGE. Ao fazer contas, Cesar conclui que o crescimento do número de favelas foi mais acelerado na segunda metade da década do que na primeira: - Entre 91 (penúltimo censo) e 96 (recontagem de população), o aumento das favelas foi de 0,25%. Entre 96 e 2000 (último censo) chegou a 1,3% - contabiliza. Prefeitura terá fiscais ambientais O projeto piloto do programa de delimitação de favelas cercará comunidades que estão no corredor ecológico dos maciços da Tijuca e da Pedra Branca como Mato Alto, Cachambi, Caixa d'Água, Valqueire, Catonho e Jordão. O corredor passa pelos bairros de Vila Valqueire, Campinho, Cascadura, Quintino, Água Santa e Jacarepaguá. Segundo Paes, o que foi construído permanecerá. Para garantir que os futuros limites serão respeitados, Paes pretende criar um grupo de fiscais ambientais. Através de iniciativas isoladas, algumas favelas já ganharam limites físicos. A técnica mais utilizada é a dos trilhos de ferro que servem como estacas, interligados por cabos de aço. Uma cerca como essa foi instalada, em 1997, sobre Túnel Rebouças, no Rio Comprido. No ano anterior, parte da Favela Paula Ramos, foi desocupada, depois que técnicos da GeoRio constataram que a estrutura do Rebouças estava sendo afetada pelo peso de 251 casas. No espaço, foram fincadas placas informando sobre área de risco, várias delas pichadas. Em Paquetá, também são trilhos e cabos de aço que delimitam as favelas Gari, Jurema Aires e Manoel Luís. Na Reserva de Marapendi foram usados mourões de eucalipto e, na Favela do Catrambi (Usina) foi construído um alambrado entre a comunidade e a Floresta da Tijuca. Na Rocinha, uma cerca de 1,5 quilômetro foi construída no trecho do Laboriaux para evitar a sua expansão sobre a mata. Mas a nova administradora regional do bairro, Valquíria de Souza Dias, considera fundamental cercar ainda outros três quilômetros da Vila Verde e da Dionéia. Ela incluiu a delimitação dessas áreas entre as prioridades para a Rocinha que serão objeto de uma reunião que Valquíria terá amanhã com o subprefeito da Zona Sul, Cláudio Versiani. - O perigo de invasões na Rocinha é muito grande. Vamos também conscientizar os moradores para que denunciem sempre que vejam alguém tentando construir em local proibido, mostrando que suas casas ficariam em risco - diz Valquíria. Segundo o prefeito, além da utilização de casarões de Centro e Zona Portuária para abrigar população de baixa renda, a nova política habitacional da Prefeitura prevê ainda a distribuição de lotes urbanizados para a construção. Cesar, porém, deixa claro que é contrário a construção de grandes conjuntos habitacionais, como o polêmico Nova Sepetiba, feito pelo Governo do estado: - Um conjunto desse porte requer que haja escola, unidade de saúde, dentre outros serviços nas proximidades. Senão acaba transformado em gueto de excluídos. Para coibir a expansão das favelas, o prefeito considera ainda necessárias outras ações. Uma delas é de fazer valer a tarifa única, atualmente descaracterizada pela criação de meios de transportes alternativos, como os microônibus. - Também é preciso restabelecer a autoridade para coibir as invasões - acrescenta o prefeito. Para implementar o novo modelo de política habitacional, uma das idéias de Solange Amaral é cadastrar imóveis disponíveis na cidade formal para serem adquiridos pela Prefeitura e oferecidos a famílias de baixa renda. Através de entendimentos com a Caixa Econômica Federal , a secretária pretende facilitar o financiamento desses imóveis. - Desenvolver essa política é meu grande desafio - afirma Solange. A secretária anuncia ainda alterações no Favela-Bairro 11. Alguns projetos, idealizados em anos anteriores, serão adaptados a nova realidade das favelas, que se expandiram. O assunto será discutido esta semana em Brasília, numa reunião de Solange com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o projeto. Dez mil famílias vivem em áreas de risco nas favelas Prioridade da Secretaria de Habitação Na luta por um local para morar, não são poucos aqueles que erguem suas casas em encostas muito íngremes e na beira de rios e estradas. Nas contas da secretária de Habitação, Solange Amaral, dez mil famílias vivem em áreas de risco dentro de favelas. Para evitar surpresas com as chuvas de verão, a Prefeitura elegeu como prioridade o reassentamento de 585 famílias que moram nas favelas do Borel, Andaraí, Floresta da Barra, Vidigal e Anil. O processo de reassentamento começou pelo Morro do Borel (Tijuca), onde foram removidas 30 famílias. A Prefeitura iniciou a derrubada de 136 casas em áreas de risco no Andaraí. Ainda são considerados prioridade para reassentamento 21 famílias da Floresta da Barra, oito do Vidigal e 400 do Anil. Também têm preferência para reassentamento 374 famílias que tiveram de deixar suas casas e moram de aluguel, pago pela Secretaria de Habitação em sete favelas: Mandela da Pedra (Manguinhos), Comunidade São Daniel (Manguinhos), Mafuá (Caju), Vila Pinheiros (Maré), União Del Castilho, Parque Everest (Inhaúma) e Barão de Guaratiba (Catete). Além do risco de o barraco desabar, os moradores de áreas de risco têm de conviver com esgoto a céu aberto, mosquitos e lixo por toda a parte, como é o caso da Favela da Xuxa, no Jacaré. Na semana passada, a Defesa Civil Interditou vinte barracos de madeira que ameaçam desabar sobre o canal que corta a favela. - Não recebemos indenização e não temos para onde ir - afirma Maria Carvalho, que continua morando em um barraco comprometido. O balconista Antônio Bandeira Oliveira construiu uma casa de alvenaria, há dez anos, próximo à área interditada. Desde que as margens do canal foram ocupadas, ele não consegue revender o imóvel de dois andares. - Quem que vai querer comprar uma casa ao lado de uma área de risco? - pergunta Antônio, que pede R$ 7 mil pelo imóvel. Providência: a primeira favela do Rio A primeira aglomeração que recebeu o nome de favela surgiu no Rio no inicio do século 20. As famílias que moravam em cortiços no Centro foram expulsas pelas obras de urbanização. Sem ter onde morar, montaram barracos no Morro da Providência, chamado na época de Morro da Favela, em alusão a uma elevação existente em Canudos (Bahia). O nome favela estendeu-se a todos os núcleos semelhantes em morros, áreas desvalorizadas e na periferia das cidades. O crescimento acelerado desses aglomerados ao longo dos anos levou alguns governantes a remover a população favelada para conjuntos habitacionais. Foi no Governo Negrão de Lima (1966/1977) que aconteceram mais remoções de favelas: quatro comunidades carentes, mais de 70 mil pessoas, transferidas para Cidade de Deus, Cidade Alta e Água Branca. Para a Cidade de Deus, foram levadas famílias de favelas como a Praia do Pinto (Leblon), Catacumba (Lagoa) e Macedo Sobrinho (Botafogo). No Governo Carlos Lacerda (1963/1965), também foram removidas muitas favelas (27), sendo a do Esqueleto a maior delas, que tinha mais de três mil barracos. Nesse período, favelas como a do Pasmado, Bom Jesus, Maria Angu e Brás de Pina tiveram parte de seus moradores transferidos principalmente para as Vilas Kennedy e Aliança. Durante o Governo Faria Lima (1975/78), cerca de oito mil pessoas foram removidas das favelas do Inhaúma, do Morro Azul (Catete) e da Cidade Nova para que o metrô pudesse ser implantado. |
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